ANDRE LUIS ALVES DE MELO

Oh, vida de "concurseiro"

além de tudo, ainda ......

DICAS E REFLEXÕES

Prezado leitor, este livro não tem como objetivo ensiná-lo a decorar perguntas e respostas mais comuns em concursos, tem como meta passar algumas experiências vividas pessoalmente nesta difícil jornada que é a aprovação em um concurso jurídico, e constatar que algumas questões estão além do mero ato de estudar. Serão sempre mensagens breves e objetivas que talvez possam lhe ajudar a encontrar um pouco de si mesmo e ver que o grande concurso é aprovação na vida.

Trata-se de um trabalho pequeno, até para que possa dedicar mais aos livros para concurso, mas sem esquecer do aspecto físico, psico e espiritual que envolve a preparação para um concurso. Para ler nos intervalos de estudo.

 

Lembre-se: Jurista não é quem se preocupa com condições da ação, e sim, quem se preocupa com as condições da nação.

Dedicatória

Dedico este trabalho a todas as pessoas que acreditam em Deus e agem em seu nome.

Indice

1. Ensinamentos de Chuan Tzu, há três mil anos
2. Um pensamento
3. Experiência pessoal
4. Da decisão de começar a estudar:
5. Antes de começar os estudos:
6. Início dos estudos:
7. A família:
8. Dos amigos
9. Da companheira ou companheiro
10. Da sensação de estar ficando louco
11. Da matéria a ser estudada
12. Do concurso
13. Das provas
14. Da prova objetiva:
15. Da prova dissertativa
16. Da prova oral
17. Da prova de investigação social
18. Da prova de títulos
19. Do bom profissional
20. Da prova de tribuna:
21. Do teste psicológico
22. Do cansaço:
23. Da reprovação
24. Da organização do concurso
25. Dos candidatos
26. O tempo ideal
27. Dos cursinhos
28. Da instituição jurídica
29. Da aprovação
30. Do salário:
31. Do recomeço
32. Da administração
33. Dificuldade na aprovação
34. Dos livros
35. Modernidade
36. Do formalismo
37. Liberdade
38. Justiça preventiva
39. Perseverança
40. Saber pessoal
41. Reflexões de um concursando
42. Curiosidades Jurídicas
43. Da sensação de que não sabe nada
44. Das avaliações
45. Oração do concursando
46. Da modernização da forma de trabalho
47. Do abstrato
48. Instruções para toda a vida
49. The invitation
50. Mensagem final

 

Ensinamentos de Chuan Tzu, há três mil anos

Fé: Antes de entrar em uma batalha é preciso acreditar no motivo da luta.

O Companheiro: escolha seus aliados e aprenda a lutar acompanhado, porque ninguém vence uma guerra sozinho.

O tempo: uma luta no inverno é diferente de uma luta no verão; um bom guerreiro presta atenção ao momento certo de entrar no combate.

O espaço: não se luta num desfiladeiro da mesma maneira que numa planície. Considere o que existe a sua volta, e a melhor maneira de mover-se.

A estratégia: o melhor guerreiro é aquele que planeja seu combate.

Um Pensamento

Advogado, Juiz e Promotor escravos da lei devem trabalhar de graça, pois escravo não recebe salário.

Advogado, Juiz e Promotor cumpridores da lei também devem trabalhar de graça, pois muitos cumprem a lei sem serem remunerados por isto.

Advogado, Juiz e Promotor defensores da Justiça devem ser bem remunerados, pois para isto exige muito estudo, maturidade e reflexão sobre valores coexistentes.

Procure também sempre praticar alguma boa ação, pois fazer justiça não é apenas ficar condenando as pessoas, fazer justiça é muito mais amplo. Apenas condenar é mera vaidade pessoal.

Afinal, aplicar a lei é fácil, difícil é fazer justiça.

Experiência pessoal

Foram aproximadamente dois anos de estudo somente para o concurso do Ministério Público, e nove reprovações na segunda fase, e uma reprovação na primeira fase. Apesar de já ter estudado anteriormente alguns meses para o concurso da Defensoria.

Dificuldades muitas, pois tinha dois empregos (Defensor Público em uma cidade e professor universitário em outra), mas na hora que estava desistindo, conversei com Deus e disse que seria a minha última tentativa, era o meu sonho, mas estava tornando um pesadelo, e então, aceitaria a vontade Dele de seguir outra carreira.

Posso dizer que foi o concurso que menos estudei, e cujas provas achei que fui mal, a aprovação foi tão natural que há momentos que chego a duvidar que antes era tão difícil, mas acho que era realmente.

Mas hoje sei que não estava preparado espiritual e emocionalmente para assumir o cargo, antes da vontade Dele. Não que esteja plenamente preparado hoje, pois o nosso aperfeiçoamento espiritual, emocional e material deve ser permanente, mas acredito que me faltava até a base para esta consciência naquela época.

 

Da decisão de começar a estudar

Esta é a decisão mais difícil, sempre adiada, e muitas vezes, quando tomada, não passa do primeiro mês de estudo. Porém, vencer o obstáculo dos três primeiros meses é um grande marco, para ajudar a fazer isto, pode ser estudo em companhia de um outro colega (estudo em grupos é bom apenas esporadicamente), ou frequentar um cursinho para orientar o interessado sobre os caminhos a serem seguidos. Uma outra dica é evitar começar pelos livros clássicos, pois são meio cansativos, o ideal é iniciar por resumos e apostilas, os quais trazem uma compilação de vários conceitos e dão uma idéia do aspecto geral.

Antes de começar os estudos:

Selecione o material de estudo, converse com quem já fez provas e peça indicação sobre meios de aprendizado.

Para não ficar perdido, escolha uma carreira e siga o programa do edital para estudar de acordo com o mesmo, mantenha a ordem de matéria prevista no mesmo e faça uma prévia de cronograma de estudo, não mude a mesma, vá do início ao fim. Depois de uns seis meses, você já poderá caminhar sozinho. É como andar, difícil aprender, mas após esta fase, até correr fica fácil, basta treinar.

Início dos estudos:

É necessário estudar pelo menos duas horas diárias, o ideal é mais de seis horas por dia, depende do grau de dificuldade do concurso, atualmente o concurso que tem exigido mais tempo de estudo é o do Ministério Público.

Escolha o horário que você produza mais intelectualmente, com menos sono. Faça do seu trabalho um modo de aprendizado, sempre procurando associar as suas ações com o Direito, assim fica mais fácil de aprender, pois une a prática com a teoria. É menos monótono.

Comece com duas horas e aumente o horário de estudo gradativamente.

É importante o estudo diário, recomendando-se folga no máximo aos domingos. No início, procure questões concretas para prender a sua atenção, com o tempo poderá passar para a fase de criação de idéias (abstrato), provavelmente, gastará uns dois anos de estudo para chegar nesta fase.

Alguns preferem mudar a matéria de estudo durante o mesmo dia, dividem o tempo de estudo, acho complicado este meio. Particularmente, escolhia um edital e dividia o programa por dia e o seguia até o fim, cumprindo o cronograma, ou lia um livro do início ao fim, repetindo-o algum tempo depois. Mas como sempre marcava a lápis os tópicos principais a leitura seguinte era mais rápida, mas sempre lia além das marcações para ver se havia deixado alguma coisa importante.

 

A Família:

Se você é do sexo feminino provavelmente terá vantagens, pois a cobrança social e familiar para a mulher entrar no mercado de trabalho é menor; mas existe, exceto se for casada, onde poderá ocorrer dificuldades em face da relação familiar. Porém se o candidato for do sexo masculino precisará de muita força de vontade e apoio para não desistir, muitas vezes a família com o intuito de proteger o candidato tenta apresentar alternativas menos complexas: como trabalhar, em lugar de apenas estudar ( como se estudar fosse uma atividade menos relevante) e isto acaba trazendo um grau de ansiedade muito grande ao candidato, a única forma de fazê-los compreender é mostrar o resultado obtido por alguns colegas ( de preferência os que demoraram mais tempo para obter aprovação), pois o mero diálogo pode acabar em discussão e mais abalo psicológico.

Dos Amigos

Os amigos antigos e anteriores à decisão de estudar ficarão um pouco afastados do seu convívio, mas sempre tentarão levá-lo a algum passeio ou festa (quase que irresistível), cabe ao leitor avaliar se aceita ou não, é claro que é não é recomendável tornar-se um eremita urbano, mas uma noite mal dormida ( uma noitada) implicará em queda no rendimento intelectual pelo menos por uma semana. Se for o caso de ir, modere na alimentação, bebida e volte cedo. Concurseiro não tem muita diferença entre dias de semana e finais de semana. Não se afaste dos seus amigos antigos, mas procure estabelecer laços de amizade com mais concurseiros, pois estão com o mesmo objetivo seu.

Da companheira ou companheiro

Refere-se a qualquer relacionamento amoroso. Conflitos serão normais nesta fase, difícil alguém que não passou pelo estudo para um concurso na área jurídica compreender a dedicação, mas a melhor fórmula é o diálogo, porém evite fazer promessas nesta fase, principalmente se você for do sexo masculino, as mulheres acreditam que a recompensa por estar ao seu lado será um "convite" para casamento. Evite também fazer esta promessa de enlace no primeiro ano após a aprovação, ainda que seja para um tempo distante; aguarde o prazo de um ano e prazo e assuma um compromisso no dia seguinte, se for o caso. Psicologicamente faz uma diferença grande. Este é um tempo seu, apesar de todo o apoio que recebeu, a vitória foi sua, ninguém fez a prova para você. Se existir amor sobreviverá a este período de um ano, repita-se, sem assumir compromisso para o futuro. Não adianta no primeiro mês, dizer que casa daqui a um ano.

E ficar sozinho é uma opção pessoal, que deve ser avaliada pelo candidato, em face de sua natureza psicológica.

 

 

 Da sensação de estar ficando louco:

Converse com as pessoas mais próximas, procure pedir para que comentem sobre as mudanças no seu comportamento que têm observado. Provavelmente é apenas impressão sua.

Mas pode ser que esteja ficando meio estranho em razão do cansaço. Então distraia-se um pouco, ligue para alguém, mude um pouco a sua rotina, mas sem parar de estudar.

Faça exercícios físicos e fortaleça seu organismo com boa alimentação.

Da matéria a ser estudada

Evite fazer todo concurso que aparecer na frente, apenas por que tem a palavra Direito no meio, é preciso selecionar, afinal as reprovações costumam trazer um sentimento de incapacidade, quase sempre irreal, mas que pode prejudicar o candidato. Há concursos que possuem afinidade como juiz e promotor estadual, mas na esfera federal já muda bastante. A função do juiz de trabalho, pouco tem a ver com o de procurador de INSS ou juiz estadual. Observe a sua vocação e facilidade de aprendizado, e selecione o material mais didático, nem sempre coincide com o mais erudito.

Do concurso:

Infelizmente o concurso jurídico atualmente tornou-se em uma grande loteria, onde se presume a qualidade porque acertou a data que se repassa determinada verba, ou o prazo de um recurso que o profissional irá precisar saber apenas quando atuar em algum tribunal. MAs como os examinadores, em regra, trabalham na capital acham que os futuros colegas devem saber isto, e também não permitem que os colegas que atuam no primeiro grau participem da banca. Contudo, em um processo de seleção profissional e científico a prova de poucas horas deve ser apenas para confirmar o conhecimento do candidato, e não para medir o todo o seu conhecimento e a sua capacidade. Ninguém convocaria um jogador de futebol para a seleção brasileira apenas porque jogou uma ou duas partidas de forma excepcional. Infelizmente o critério para escolha de atendente no Mc’Donalds é mais científico que o processo atual para escolha de juristas.

Das Provas

De um modo geral, considerando que sempre há exceções, pode-se concluir o seguinte em face de estudos psicológicos:

Nas provas objetivas os homens têm mais facilidade em face do seu raciocínio mais objetivo.

Mas na prova dissertativa as mulheres levam vantagem, pois redigem melhor, possuem letras mais bonitas e expõe de forma mais agradável.

Na prova oral, os homens costumam obter melhores resultados, porém é bom ressaltar que como as bancas são compostas em regra por pessoas do sexo masculino, um fator que irá destacar a candidata será a apresentação, homens costumam se renderem a uma mulher bonita. Contudo, se tiver uma mulher na banca, a candidata deverá não se projetar muito fisicamente pois mulheres costumam concorrer em beleza, e se a examinadora se sentir ameaçada, poderá usar o seu poder de forma negativa. Entre homens não este problema, pois não competem em beleza, e sim, em poder. Como o candidato é notoriamente mais fraco que o examinador não haverá muitos percalços, salvo se desafiar a autoridade do examinador, cujo resultado será nefasto com o candidato, ainda que acredite saber quase tudo.

  

Da prova objetiva:

Mede apenas memória, não avalia nem a inteligência intelectual. Leia muito e faça cursos de memorização. Quando prestávamos concurso normalmente passávamos nesta prova, chega a um ponto que as questões começam a repetir em concursos diferentes, portanto, quanto mais concursos semelhantes fizer, melhor será. Na dúvida, sempre marcava letra C ou D, exceto se o critério do edital estipulasse perda de pontos em caso de marcar questão errada. Não é conveniente mudar a primeira resposta marcada, salvo se tiver plena certeza de que a outra está correta, pois a primeira resposta é oriunda do subconsciente, onde estão armazenadas muitas informações de estudo, que esquecemos no aspecto consciente.

 

 

Da prova dissertativa

Normalmente a banca examinadora é composta por pessoas que conviveram com um Direito mais clássico e erudito, então não convém o candidato ser objetivo e moderno, seja bem prolixo, mas com idéias lógicas e completas. Adote autores que agradem ao examinador (consulte as preferências com quem conheça o examinador), jamais responda de forma a contrariar o entendimento do mesmo, mas não seja artificial, procure naturalmente adequar o seu posicionamento ao do examinador

Capriche na letra, evite rasuras e coloque as idéias em ordem lógica.

Use o bom senso nas respostas se estiver em dúvida. Não deixe questão em branco nesta prova.

Faça cada resposta como se fosse uma redação, utilize introdução, desenvolvimento e conclusào. Não "jogue" a resposta, fica ruim para quem lê e a nota é reduzida. Escreva frases bonitas, no Direito ainda tem muita gente da geração clássica, do Direito como arte, e não como meio de solução de problemas.

 

Da prova oral

Apresentação é muito importante na prova oral (ternos escuros: azul ou preto para homens e vestidos ou saias discretas para mulheres), e não desafie o examinador. A foto juntada no ato de inscrição deve ser indubitavelmente o retrato de um jurista no exercício da função, portanto, muito cuidado com a escolha da mesma.

A sensualidade feminina é ponto importante neste momento, mas sem exageros, afinal não está indo a uma festa.

Sorria sempre e seja simpático.

Se não souber a resposta de imediato, comece fazendo oralmente um breve esboço de algo que acredite estar relacionado com a pergunta, e assim a resposta poderá aparecer naturalmente; evite o silêncio, isto pode causar pânico e os chamados "brancos na memória."

Se não lembrar nada, seja simpático e diga ao examinador que esta não é a sua especialidade, mas que sabe tudo sobre um determinado outro assunto, algumas vezes poderá ser que substitua a pergunta.

Se alguém for amigo íntimo do examinador poderá sutilmente comentar sobre o seu desempenho, isto pode ser relevante. Infelizmente nesta prova não há regras, mas deveria ser regulado em lei federal.

Da prova de investigação social

Nesta prova será investigado o comportamento social do candidato, para verificar a sua aptidão social para as responsabilidades do cargo. Normalmente, não saem investigando, apenas publicam os nomes e algumas vezes as informações aparecem, outras permanecem ocultas. Portanto, nunca se esqueça que o que você tem mais de valor é o seu nome; e nem tudo que se deseja fazer, pode ser feito. O risco é pessoal.

Mas, ao escolher as autoridades que prestarão informações indique aquelas que realmente prestarão informações positivas, de preferência de uma a duas páginas, evite as que possivelmente apenas informaram que desconhecem fatos negativos.

Da prova de títulos

Junto com a sua pasta de inscrição definitiva deverá acrescentar os seus títulos. Lembre-se que a sua pasta estará passando pela banca examinadora antes da prova oral, e não apenas na prova de títulos, portanto, muito zelo com o seu "book profissional".

Coloque os seus títulos com índice na primeira página, não informe apenas os cargos que ocupou, mas diga também as idéias que teve, se implantou algo inovador, se participou de algum recurso importante, se prolatou uma sentença inovadora, ou ajuizou uma ação civil pública interessante, e qualquer atividade que julgar importante. Apenas ocupar cargos, não significa bom profissional.

Faça uma pasta discreta com o material interno protegido por plásticos e crie uma contra-capa para cada item constando a página no índice.

 

  

Do bom profissional

Não confunda bom profissional ou candidato, com profissional bonzinho, o segundo costuma ser omisso no exercício da função, o que deveria ser uma falta grave, mas juridicamente temos dificuldade de avaliar a omissão, mas omitir é pior do que agir errado, principalmente quando se tem o poder para agir.

Da prova de tribuna:

Faça a prova sem exageros, seja natural e discreto, pois não é palco para heróis, fale sobre o tema com serenidade e tranquilidade. Para isto treine os textos com alguém, vá ao local da apresentação e treine novamente, dialogue com as pessoas que trabalham lá, transforme aquele local estranho em seu habitat natural, converse com quem já fez a mesma prova. Terminada a avaliação, retire-se do local, evite contatos e conjecturas sobre o desempenho, isto traz apenas desgaste.

 

Do teste psicológico

Seja você mesmo, demonstre confiança e amadurecimento. Evite mentir nos testes, pois as respostas costumam ser confrontadas com outras e pode-se chegar a conclusão de que mentiu e é dissimulado. Apenas mantenha a calma.

Não se iluda quando o edital informar que o teste não é eliminatório, pois é sempre antes de outras provas, e certamente influenciará a banca.

É comum confundir agressividade com gerenciamento, mas quanto mais agressiva e autoritária a pessoa maior a sua insegurança, a qual tenta disfarçar através do medo imposto às demais pessoas.

Os psicólogos já sabem que o candidato irá "dourar" a sua imagem, por isto mais te observarão do que ouvirão suas palavras.

Do cansaço:

O cansaço começará a partir do terceiro mês e agravará com a chegada do sexto mês. E uma pergunta começará surgir no sentido de indagar se vale pena. Mas, acostuma-se com o cansaço, e tudo passa a ser rotina.

Também depende do objetivo, alguns querem apenas um emprego, para estes existem algumas carreiras jurídicas que exigem menos confronto político e stress. O que o sistema de concurso deveria impedir que alguém que almeja apenas um emprego ocupe cargos jurídicos com atividade política, mas não o faz, presume-se que pelo fato de saber algumas teorias e princípios está apto a atuar nos destinos do país.

Imagine que a preparação para o concurso é uma maratona, portanto, não adianta sair disparado nos primeiros dias.

 Reprovação

A reprovação faz parte do aprendizado, há um momento certo para a aprovação, ainda que você imagine que sabe tudo, a profissão não é apenas conhecimento jurídico, exige amadurecimento e experiência, por isto não desanime. Muitos colegas poderão ser aprovados antes de você, não significa que são melhores e nem necessariamente que são mais abençoados por Deus, talvez estavam preparados espiritualmente. Ou se não estavam preparados, também é necessário comentar que o Mal também tem seu exército de profissionais, e local melhor para ele atuar não há que no sistema jurídico.

Da forma do concurso

Você não é inferior ao examinador, talvez seja até bem melhor do que ele, o fato de um jurista estar no alto escalão não significa conhecimento jurídico nem combatividade. Aliás, você já viu algum jurista famoso que ajuizou uma grande ação relevante contra o Estado ou a favor da sociedade ? Provavelmente pouquíssimos casos. Curioso é que nos concursos para juiz e promotor em lugar de os profissionais que ocupam estes cargos de primeira instância comporem a banca, em quase todos os estados da federação são apenas Desembargadores e Procuradores que compõe a mesma. Tudo é uma questão de controle, pois o trabalho é diferente do que é feito na 1ª instância e com a rapidez que atualmente se muda a cultura jurídica, o trabalho importante que realizaram quando estavam no interior, já está sendo feito de outra forma aperfeiçoada. Acredito que a sociedade e a classe política deve acompanhar mais de perto estes concursos, principalmente internamente, e criar regras objetivas para evitar o controle por pequenos grupos.

Dos critérios de avaliação

Apesar de ter sido aprovado em primeiro lugar, não vejo mérito algum, foi uma questão de sorte, pois neste sistema amador de avaliação, presume-se que quem decorou bem direitinho os princípios e conceitos está apto a participar dos destinos do país.

Você já parou para pensar em quem inventou estes supostos princípios jurídicos que nem estão respaldados na lei ? Se realmente foram inventados para servir à sociedade ou para atender a uma pessoa especial ? Onde está escrito que não pode ocorrer interpretação analógica extensiva para o Direito Penal ? A lei preceitua que tem que estar previsto em lei apenas, mas não proíbe a analogia. Os princípios jurídicos são imutáveis ? Por que o legislador não referenda alguns princípios jurídicos ?

Imagino que um concurso atualmente seja além de um fonte rentável para a classe jurídica, uma forma de medir a "robotização" que se exige dos candidatos. Infelizmente, na classe jurídica atualmente querem que apenas copiemos idéias dos juristas e criemos muito pouco.

 

 

Dos candidatos

É comum chegar aos jornais que o nível dos candidatos é ruim, por isto a reprovação é maciça. Eu acredito que há candidatos ruins, mas a deficiência está na banca examinadora, que é escolhida sem motivação expressa, e que algumas vezes consegue a façanha de errar a própria questão que elaborou.

Outros dizem que os juristas renomados não fazem o concurso por causa do salário baixo, acho que é ledo engano pensar assim, acredito que o que os afasta é o nível amador do critério de avaliação. Um jurista renomado não irá ficar preocupado em decorar os prazos que estão na lei, pois estão no seu notebook; ou estudar decisões do STF, pois ele tem suas próprias decisões e além disto conhece o direito internacional. Somente nós pobres mortais é que nos submeteremos aos certames. Você já parou para pensar porque os renomados não fazem concurso ? Não deve ser salário, pois com cinco anos de atividade jurídica podem se aposentar com salário integral caso completem o prazo exigido na lei, aproximadamente de trinta anos de serviço.

 

O tempo ideal

Não há um tempo ideal, porém o mais comum é que se gaste pelo menos dois anos de estudo para ser aprovado em concurso jurídico.

Alguns passam logo que se formaram, provavelmente é porque começaram a estudar antes de ser formarem. Talvez seja bom, mas talvez "queimaram" algumas etapas da vida.

 

Dos cursinhos

Apesar de acreditar que o sistema não deveria ser assim, devo admitir a importância dos cursinhos jurídicos para a aprovação, acredito que se tivesse frequentado algum a minha aprovação teria sido mais rápida.

Mas o cursinho é o atestado da falência do ensino jurídico e da deficiência do método adotado para os concursos, imagine se você teria segurança com um médico que acertou com um X como é que se faz uma operação. Na verdade, a prova de concurso é válida se for associada com uma exigência mínima de títulos e um curso de formação antes de assumir o cargo, pois assim o conjunto destas provas permite uma avaliação mais completa do candidato, como a aptidão.

Porém, como a classe jurídica lucra com a montagem de cursinhos, pois são donos e professores neste tipo de estabelecimento, não há muito interesse em mudar o sistema. Inclusive até porque quem decora apostilas é mais fácil de ser controlado do que quem aprofunda na cultura jurídica. E a própria taxa de concurso tornou-se fonte de renda.

 

Da instituição jurídica

Se estiver realmente disposto a ser aprovado em algum concurso jurídico, você certamente será, talvez não cargo que deseja, ou no estado de preferência, ou no tempo almejado. Então além de apenas obter informação sobre o mundo jurídico, procure-se formar-se também como ser humano, e ser capaz de emitir uma opinião própria. Afinal quando aprovado, em breve, você terá que optar em que lado estará, se dos que desejam mudanças ou dos que se acomodaram e se renderam às benesses de um sistema que os beneficia, qualquer mudança espiritual de massa passa pelo sistema jurídico, o mesmo acredito representar a justiça divina na Terra, por isto é preciso mostrar quem é quem, assim sendo, aquele conceito corporativista que se confunde com ética de não se dividir o bom do mau profissional, irá acabar. O mal nunca se apresenta como tal, sempre se reveste da manta da bondade. Este grupo que deseja mudanças ainda é minoria, mas cresce vertiginosamente, está limpando para fora do sistema jurídico, mas agora está concluindo que precisa arrumar a casa por dentro também.

Da aprovação

Se foi aprovado, meus parabéns !!! Mas a jornada está apenas começando, Direito é luta, uma luta intelectual, prepare-se para fazer alguma coisa para a sociedade ou simplesmente acomodar. Isto não significa que deve buscar sempre litigar, quando o inimigo é forte, ninguém ousa enfrentá-lo. Seu nome e sua forma de trabalho será comentada, e apenas a sua austeridade poderá evitar muita injustiça, apenas pela sua presença, sem fazer nada de concreto. Muitos problemas ocorrem, por falta de autoridade pelo responsável, todos respeitam quando conhecem a firmeza do policial, e o contrário, também é verdade. Não adianta atuar sem resultados, vejo alguns juristas satisfazerem com a sentença de condenação, mas sem se preocuparem em evitar o crime ou em efetivar o cumprimento da pena. Agem como se estivessem em um jogo de vídeo-game e o Direito fosse uma grande brincadeira, mas o jogo é real, e um ato omisso da autoridade poderá repercutir por muito tempo. Corrupto não é apenas quem recebe dinheiro, é também aquele que se omite em face de um aumento de salário, ou de uma promoção, ou omitem por preguiça, estes últimos têm corpo e a alma corrompidos.

 

Do salário:

O salário é razoável, considerando que é um país pobre, está até bom, apesar de muitos reclamarem do valor, poucos pedem demissão e os concursos batem recordes de candidatos, portanto, a questão não é baixo salário.

O problema é a estrutura interna do sistema jurídico, onde permite que muita gente ganhe altos salários para realizarem funções de pouca complexidade jurídica, portanto, é necessário que se restrinja os cargos jurídicos com poder de decisão e aumente os cargos jurídicos de desenvolvimento de idéias (assessoria) com delegação de tarefas, assim haveria uma adequação à realidade funcional, audiências de conciliação, relatórios, pesquisa de jurisprudência, confecção de peças simples, tudo isto pode ser delegado e apenas revisado e assinado pelo profissional com poder de decisão. Assim ocorreria até uma distribuição de renda, pois haveria mais cargos e menor concentração de poder aquisitivo.

Do recomeço 

Se não ocorreu a aprovação desta vez não pode desiludir, não há um limite de reprovações, considere tudo como aprendizado.

Recomeçar o estudo é difícil, espere pelo menos uma semana (não mais que isto). Comece a ler o material novamente, os seus resumos e busque material novo, para não ficar monótono.

Procure elevar a sua auto-estima, aproxime-se de pessoas que enalteçam o seu ego.

Recomeçar é difícil na primeira semana, depois passa. Não se esqueça de reler todos os livros e resumos que fez (tem que fazer resumo).

Da administração

Na área jurídica prega-se a democracia externa, mas internamente há uma ditadura sem regras, isto é pior do que o regime militar, pois na estrutura militar ao menos há regras previamente estabelecidas. Na área jurídica há um excesso de pessoas com poder de decisão sem estarem preparadas, pois o mero conhecimento jurídico não lhes outorga esta capacidade, é preciso que se crie níveis de distribuição das funções jurídicas para dinamizar o trabalho, o Direito não pode mais ser um trabalho artesanal, onde o profissional domina todas as fases do trabalho, é preciso profissionalizar a forma de trabalhar, inclusive com a utilização da informática e delegação de tarefas jurídicas.

Aproveite para estudar, pois quando o Executivo e o Legislativo descobrirem que o que falta no sistema jurídico não é pessoal, e sim, técnica moderna de administração, poderá ocorrer uma redução das vagas disponíveis. Mas a cúpula jurídica insiste em pedir mais gente e maiores salários. As leis mudaram, o que não mudou foi a estrutura interna do sistema jurídico e a forma de pensar e agir de muitos juristas.

 

Dificuldade de aprovação

 Não compare o nível de dificuldade de aprovação atual com o de dez anos atrás, até pelo número de concorrentes.

Não se sinta inferiorizado pelo sucesso de alguém que foi aprovado até 1994, período que o concurso começou a consolidar o interesse pelos acadêmicos. Não que naquela época fosse fácil, mas não se compara com o nível de complexidade atual.

 

Dos livros

Não compre um livro apenas pela data da edição, verifique na bibliografia anexa ao trabalho, o ano dos livros consultados para a confecção da obra. Se usou livros antigos, as idéias são antigas apesar da edição ser nova.

Procure analisar o real saber do autor, no Direito tem muita gente vivendo apenas do nome ou do sobrenome. O papel aceita tudo, uma característica diferente da área tecnológica. Um bom profissional de dez anos atrás pode estar ultrapassado.

Veja se não é apenas um livro antigo (idéias arcaicas) em uma capa nova. Em princípio, você não é historiador, e sim, jurista, sua missão é fazer justiça. Se quiser ampliar sua cultura, tudo bem, mas não pare no tempo, leia os livros atuais também.

Infelizmente as bibliotecas das universidades jurídicas parecem mais antiquários do que bibliotecas, possuem apenas livros antigos e que não acompanharam a evolução social, o ideal seria fixar um prazo de três ou cinco anos para que renovassem periodicamente as obras sob pena de terem avaliações negativas no Provão.

 

 

Modernidade

A modernidade no Direito está chegando, mas em face do sistema hierárquico imutável do sistema jurídico isto vai ocorrendo lentamente, pois um Desembargador e Procurador será Desembargador e Procurador até se aposentar, independente da sua atualização efetiva. O ideal seria que estes cargos fossem ocupados de forma temporária, através de eleição na carreira, isto permitiria uma oxigenação de idéias e reduziria a possibilidade de ocorrer o controle por pequenos grupos. Estes grupos controlam o concurso e as promoções, como não há regras objetivas definidas em lei, principalmente para o concurso, estes grupos podem quase tudo através de atos administrativos internos.

Você sabe como é escolhido um examinador? Eu não sei. Apenas sei que em Minas a lei permite que sejam também promotores da capital, mas nunca permitiram a participação dos mesmos, apenas de procuradores. Você sabe como são escolhidas as questões? Informaram por escrito ? E o critério de correção ? Eu nunca soube e não sei ainda. E ainda há alguns concursos que não informam o gabarito, outros a negam a classificação. Acho que Democracia é uma palavra bonita para dizer, mas difícil de fazer. É preciso um certame com regras objetivas e pré-definidas em lei, para permitir a segurança por parte do candidato.

 

Do Formalismo

O Direito afastou-se do conceito de Justiça em busca de critérios científicos, mas equivocou o caminho ao optar pelo rigor do direito processual, deveria ter decidido pelo rigor do Justo, onde em lugar de se aplicar leis que prejudicam toda a sociedade e beneficiam pequenos grupos cujo conteúdo ferem a Constituição.

Mas agora, é hora de se preocupar menos com a teoria do Direito, para se ocupar da prática de fazer Justiça de verdade.

 

Liberdade

Em Direito o que mais há são dogmas, supostos princípios que foram criados por alguém ( não sabe quem) e nem quando, e que não estão respaldados em lei. Dizem que é Direito Natural, e o que contradiz é Direito Alternativo, este último é uma aberração jurídica. Na verdade, é natural o que lhes interessa e alternativo o que não lhes interessa. Achamos que não podemos adotar o direito alternativo atualmente, mas podemos interpretar a lei de forma inteligente e participar mais das elaborações das leis, ficando menos passivos.

Por exemplo, quando se fala em liberdade pensamos logo no criminoso preso ( um raciocínio concreto), mas, e o Direito de liberdade da cidadão comum ou da sociedade ? (um raciocínio abstrato)

Este é o desafio do jurista moderno, saber aquilatar o direito concreto face o direito abstrato. Além disto identificar os "princípios naturais" que não coadunam com a atualidade. É um ato de muita inteligência e complexidade, onde não se pode ficar mais consumindo muito tempo com ações como separações, divórcios, despejo, isto é juridicamente simples, o que varia é o fato e as provas.

Os concursos deveriam ser mais completos, e não realizados a "toque de caixa" como está sendo feito a maioria dos certames. Deveriam medir e testar o raciocínio e inteligência do candidato, e não a memória. Não pode mais ser uma questão de sorte.

 

Justiça preventiva

Você já ouviu falar disto ? Já viu alguma questão sobre este assunto ? Provavelmente não. Mas na área médica este tópico é até objeto de disciplina acadêmica universitária.

Imagine se em lugar de apenas ficar processando os políticos eleitos pelo povo, o juiz e o promotor reunissem, através de convite, os candidatos eleitos e ministrassem uma palestra, orientando os mesmos. Mostrando as mudanças estruturais principalmente para a Câmara de Vereadores, destacando que hoje eles recebem salários e possuem muito mais atribuições. Sugerindo que os edis aumentassem o número de reuniões, que fiscalizassem o Executivo ( e não assessorem apenas), e fosse informado algumas leis básicas e mostrassem os motivos das ações anteriores, para evitar novos problemas. Certamente, seria muito mais produtivo, mas exige uma vocação mais para a solução do que para poder. Veja quantas autoridades aparecem em público para esclarecer e quantas aparecem para dizer: eu prendo, eu processo, eu condeno, provavelmente no segundo quadro haverá mais profissionais. É preciso mudar este comportamento e atuar mais como orientadores.

Com a devida vênia, acho que juízes e promotores têm que decidirem se são agentes políticos ou servidores políticos, o que não pode ocorrer é ser agente político na hora de receber salário e servidor público na hora de trabalhar. Agente político é quem exerce a independência funcional para modificar a realidade social, portanto não pode se restringir somente a processos.

Isto poderia ser aplicado em todos os ramos jurídicos.

 

Perseverança

Encare cada reprovação como um aprendizado.
Não fique sentado, esperando que tudo chegará às suas mãos facilmente.

Não sofra da síndrome do serviço público, pois poderá acontecer que ela acabe, ou reduza bastante.

Sintomas desta síndrome:

1 ) Para que mudar ? Sempre foi feito assim !! É uma tradição !!!

Combate: Mudar para melhorar, tudo pode ser melhorado !!!

2)Para que consertar? Vai ficar remendado !! É melhor esperar cair tudo !!

Combate: Consertar para conservar !! É o mínimo que se pode fazer !!

3) Para que trabalhar mais ? Já trabalho tanto !!

Combate: O importante não é trabalhar muito, e sim, produzir muito. Produza sempre mais e o resultado virá naturalmente.

 

Saber pessoal

Você está estudando muito, parece que sabe tudo e a aprovação não vem. Pode ser que você saiba demais para ser aprovado em concurso e o examinador discorde de suas idéias. Você acha que algum dos expoentes jurídicos seriam aprovados no concurso atual ? Provavelmente seriam reprovados. O sistema de avaliação ainda é amador. Em Direito há uma dificuldade enorme para modernizar, principalmente administrativamente.

Por exemplo, a Constituição diz assistência jurídica, mas muitos ainda dizem assistência judiciária sempre, sendo que o primeiro termo é mais amplo do que o segundo.

Outro fato, o termo é Promotor de Justiça, mas até hoje ainda há profissionais do próprio Ministério Público que falam "Promotor Público".

Se não atualizam os termos expressos da lei, imaginem os conceitos e as idéias, por isto é preciso começar a exigir cursos de recapacitação de todos. Pois mudam-se as leis, mas não mudam os pensamentos. A culpa não é do legislativo.

Veja o Juizado Especial, tentam adequá-lo ao Código de Processo, ou seja tentam submeter o novo ao velho, em lugar de se fazer o contrário. Isto é o mesmo que negar o uso do computador, porque não tem digitador, somente há datilógrafos. É um equívoco.

Talvez você seja um futuro Freud na área jurídica, o qual foi ridicularizado quando apresentou a sua tese em Congresso. Tudo que é novo incomoda porque força a pensar e mudar, muita gente que está na cúpula não consegue se manter mais, passa a ser questionada, então evitam as mudanças.

 

Reflexões de um concursando 

Um concursando não pode ser apenas um decorador de apostilas e resumos, tem que ser um sujeito pensante.

Assim, vamos refletir, se no ramo jurídico realmente falta pessoal e o problema são as leis, ou há uma má divisão do quadro administrativo, sem descentralização e delegação de tarefas jurídicas.

O problema é que o Direito mudou a partir de 1988, mas isto ainda não refletiu administrativamente no comportamento da cúpula.

Algumas tarefas judiciais precisam ser repensadas como o poder de polícia social do juiz que ocorre no eleitoral, na infância e juventude, inquérito criminal e nos cartórios notariais. Seria muito mais prudente, passar estas funções para a esfera administrativa de outros órgãos e apenas em caso de conflito seria dirimido em juízo através do processo. O que não pode ocorrer é o juiz decidir judicialmente o seu próprio ato administrativo. O que também tumultua o tribunal em face dos recursos.

Exemplificando os notários passariam para a esfera do Executivo estadual. O controle administrativo da eleição passaria para o Ministério Público, pois não é mais possível em um estado de Direito que o juiz inicie um procedimento e julgue o mesmo. A fase de inquérito, ou a remessa do mesmo, passaria para o Ministério Público, inclusive a expedição dos mandados de busca e apreensão, pois na fase de investigação não pode o juiz prejulgar. Esta confusão ocorreu no processo penal pois ao adotarmos o código italiano, lá tanto juiz e promotor são juízes, um de instrução e outro de sentença mas na tradução ficou confuso. O mesmo se dá com a infância e juventude pois o juiz afixa uma portaria de iniciativa própria e depois vai julgar a regularidade da mesma, ou será necessário um Mandado de Segurança no Tribunal.

Na verdade, confundimos jurídico com judicial, e tudo é encaminhado para o Judiciário, muitas vezes sem necessidade.

Outro ponto importante é a falta de informatização e utilização de Internet pelo meio jurídico de forma efetiva, além de não ter interligação de informações entre as Comarcas e também entre os órgãos jurídicos públicos.

Curiosidades Jurídicas

O mundo jurídico possui algumas notoriedades inexplicáveis, normalmente convida-se para ser Ministro da Justiça um advogado criminalista renomado, justamente por colocar bandidos na rua, então delegam ao mesmo a missão de fazer um código penal e processo penal eficientes. Ou então, colocam um advogado de renome para presidir uma comissão de estudos, e estão sempre estudando. É preciso repensar esta questão.

Aliás, em Direito quando não se quer resolver, monta uma comissão. E se esta não funcionar, monta outra para investigar. E se não funcionar também, criam um conflito entre os membros, e a comissão é dissolvida, e uma nova é formada. Assim iniciou tudo de novo.

Outra curiosidade, é que o Ministro do STF tem que ter apenas notável jurídico, teoricamente, não precisa ser formado em Direito. E o que notável saber jurídico ? A lei não define. Você já procurou conhecer o currículo de algum ministro do STF ? Alguns sempre foram conhecidos no mundo jurídico, mas outros não.

O interessante é que da forma memorizadora e metódica que os concursos estão sendo feitos, e a proliferação de cursinhos para concursos jurídicos, é provável que em breve questionem a necessidade de ser formado em Direito para prestar o concurso, bastando ser aprovado no certame e estará provado o conhecimento.

O ideal seria uma exigência mínima pontos na prova de títulos cumulada com a aprovação na provas teóricas, pois assim poderia avaliar o candidato em toda a sua vida acadêmica e profissional, reduzindo a possibilidade de aprovação de paraquedistas. Tal sistema já é adotado na magistratura federal. A prova não precisaria ser tão massacrante, pois já haveria uma pré-seleção. Para evitar desvio de finalidade da prova de títulos poderia limitá-la a uma porcentagem da prova inferior a 50% dos pontos distribuídos.

 

Ao Estudar

Procure estudar com uma visão crítica, sem aceitar tudo como uma verdade, assim o estudo fica mais interessante e mais fácil de gravar, pois não se está decorando, está formando uma opinião.

Por exemplo, ao estudar o processo penal procure comparar com o processo civil, verificar o que é inadmissível que ainda exista. Por exemplo, o sistema jurídico deve permitir o direito de defesa, mas não o abuso de defesa. Pois se quando o réu defende-se dos fatos imputados está correto, mas quando defende-se um código que permite abusos é inaceitável. Em suma, quem defende dos fatos defende o criminoso, quem defende com base no processo apenas, defende o crime. Não podemos defender o crime, mas não podemos mais impedir o inquirição do réu pelas partes, pois o princípio da ampla defesa neste caso de prevalecer. Além disto, o CPP proíbe de interferir nas perguntas e respostas, mas não de perguntar. Muitas vezes o problema não é o legislador.

Portanto, ainda que você discorde ou concorde, é importante discutir, ligue para algum colega e debata, provavelmente não esquecerá mais.

É necessário revisar frequentemente os estudos, ainda que de forma rápida, pois pode cair no esquecimento.

 

Da sensação de que não sabe nada

 Esta sensação é muito comum, principalmente no começo (primeiros dois meses), depois vem uma sensação de que sabe tudo (pode durar até quase dois anos), e em seguida, vem novamente uma sensação de que não se sabe realmente nada ou muito pouco, esta última atitude é um ato consciente e significa que você já está compreendendo a grandeza do universo jurídico. Por isto não desanime, está chegando o momento certo, diariamente em toda a sua vida, o Direito te mostrará coisas novas, nunca as olhe com a ótica do antigo. Na verdade, você está intelectualmente preparado quando chega na terceira fase, apesar de achar o contrário.

Do Provão:

Você pode até ser contra o provão, mas ele está melhorando muito a educação na área jurídica. O ideal talvez seria que fosse todos os anos do estudo, para que a sala e a direção pudesse cobrar soluções no andamento do curso, e também que fossem aplicadas provas aos professores para verificarem se sabem realmente, ou se apenas impõem as suas idéias.

O provão permite identificar que a culpa no alto índice de reprovação está também no curso de graduação, cuja grave deficiência permitiu a criação de cursinhos jurídicos, e o perigo é se provarem que não precisa ser formado em Direito, basta frequentar o cursinho e ser aprovado no concurso jurídico. Alías não se vê cursinho para concursos nas carreiras de médicos e engenheiros. Imagine um cursinho médico onde se ensinassem as preferências do cirurgião examinador, ou que se reforçassem conceitos de princípios da engenharia, ou que se ensinasse o médico a redigir uma receita. Não é isto que vai medir se é um bom engenheiro ou médico, mas é mais ou menos isto que será perguntado na prova jurídica.

Na verdade, deficientes não são os candidatos, e sim, quem está na cúpula dos órgãos jurídicos e não aprimora o sistema de avaliação, porque quando fez prova, foi assim, e entende que deve ser assim para sempre.

Das Avaliações

Você é capaz, pode acreditar !! Não desanime em razão de comentários de "ilustres" autoridades que dizem ser o despreparo dos candidatos a causa da reprovação. Os candidatos de hoje estudam muito mais do que antigamente, há mais livros, internet, computador, correio, televisão e rádio para trocarem conhecimento e agilizarem os contatos. O que tem ocorrido é o aumento de faculdades, o que permite que alguns profissionais menos capazes graduem.

Quando estava prestando concursos, um ministro do STF dizia que os candidatos estavam despreparados. Mas um ministro do STF que é indicado pelo Presidente da República, muitas vezes nunca fez concurso algum, então não é a pessoa mais recomendada para comentar sobre este assunto. Infelizmente, em um concurso de poucas horas querem avaliar toda a sua vida profissional, é um equívoco.

Basta observar que nas provas quase sempre tem uma denúncia ou uma sentença envolvendo um crime contra o patrimônio, e enfocando questões complexas que raramente ocorrerão e, se acontecerem, demandarão meses para serem solucionadas. E ainda, os examinadores irão avaliar o seu posicionamento pessoal. Na verdade, quem parou no tempo, foram os examinadores, pois o Direito evoluiu para os direitos coletivos, mas as provas raramente acompanharam este desenvolvimento. E em mais de 90% dos casos reais, denunciar ou condenar por furto e roubo será simples, pois a prova já foi produzida, restando apenas questões jurídicas de interpretação (uma questão pessoal). Afinal, pelo sistema atual a polícia ainda controla o que irá a julgamento ou não, bastando não instaurar o Inquérito Policial, salvo raras requisições, onde poderão dizer que não descobriram a autoria. No cível, resumem-se a questões patrimoniais particulares ou de família, este segundo assunto, sem grandes dificuldades práticas, mas na prova exigirão doutrinas sem muita validade na prática.

Quantas provas de concurso com peças de ação civil pública, inclusive sentenças ? Quantas provas de concurso referindo-se a crimes de colarinho branco ? E para instaurar um Inquérito Civil Público ? Controle Externo da Atividade Policial ? Sistema de Saúde ? Eleitoral ? Isto na prova prática !! Onde se exige que o examinador tenha conhecimento e praticado o assunto para avaliar as respostas. Na verdade, a banca de examinadores, que conviveu com uma outra fase do Direito, tenta impor os seus conhecimentos e a sua vivência profissional aos candidatos.

Oração do concursando

Senhor,

Ilumine-me para adquirir conhecimento

E trabalhar como instrumento

da Sua vontade e capacidade

Auxilie-me para ser aprovado no concurso

E ajudar o povo a seguir o Seu curso

Fazendo-me humilde, mas jamais submisso

Protegendo-me do tentador comportamento social omisso

Dê-me sabedoria para que possa descobrir os caminhos

Ainda que não compreenda os espinhos

Dê-me força para vencer as dificuldades

E servir à comunidade.

Da modernização da forma de trabalho

No mundo jurídico é comum a pergunta quantas processos tem na sua Comarca ? E quanto mais processos presume-se que trabalho mais, mas não é bem assim, na prática. Pois grande número de processos pode significar pouca produtividade. Então o correto seria perguntar: Quantos problemas resolveu na sua Comarca este mês ? Ou no mínimo, Quantos processos foram extintos ? O ideal acreditamos que fixar o número de promotores, juízes e advogados público pelo número de habitantes, criando-se o cargo quando se atingisse uma quantidade X. Os problemas localizados poderiam ser resolvidos com assessoria de bacharéis em Direito, onde as autoridades delegariam as tarefas jurídicas menos complexas, inclusive a responsabilidade pelo ato, podendo assinar o ato pessoalmente, atos meramente ordinatórios (a grande maioria dos atos processuais), assim não permaneceria o feito parado por dias aguardando uma assinatura em um despacho já feito por alguém que não pode assinar.

Acredito que se o juiz e o promotor chegassem a um consenso sobre os procedimentos mais comuns e fizessem um organograma da ordem a ser seguida pelas secretarias, estas poderiam com mais tranquilidade dar os impulsos processuais sem receios, evitando-se o "pingue-pongue processual".

 

Do abstrato 

O estudo é um trabalho abstrato, e este tipo de trabalho não é compreendido pela maioria das pessoas, não se incomode. Mas quem muda alguma coisa é o que faz o trabalho mais intelectualizado, portanto o estudo deve ser constante e não apenas para o concurso. Os melhores cargos serão ocupados por quem pensa e dirige, e não por quem executa e repete atos. Todos nós sabemos que na área jurídica há muitas exceções a esta regra, mas é por erro no sistema de avaliação, que serão minimizados com a evolução tecnológica, onde será mais fácil mostrar desatualização da idéia, principalmente se for conseguido o rodízio dos cargos da cúpula de forma democrática. A evolução das idéias tem que acompanhar a tecnológica, portanto, os cargos de Tribunal não podem ser ocupados até que se o membro se aposente, principalmente se acabarem com a compulsória. Podem até acabar, mas desde que os mesmos sejam ocupados por eleição interna e sem restringir a alguns pequenos grupos para se candidatarem como tem sido atualmente, pois torna meio de controle e impede a oxigenação das idéias.

Mensagem final

Boa sorte e muita fé !!!!!

Tudo tem o momento certo !!

 

BASTANTE ESTUDO ...

 

E não se diminua se for reprovado, afinal parafraseando Leonardo Boff, a forma atual de concurso permite que galinhas sejam disfarçadas de águia, e que águias sejam impedidas de voar por serem induzidas a acreditarem que são galinhas.